Prefeitura de Porto Alegre do Norte-MT invade área da Associação Terra
Viva causando danos econômicos, ambientais e morais.
Por Dandara Morais
Nos dias 22 e 24 de
julho de 2015, a chácara Joinha, localizada a 500 metros do perímetro urbano do
Setor dos Buritis, em Porto Alegre do Norte-MT, teve cercas arrancadas, árvores
nativas derrubadas e uma vala que impede a passagem de veículo automotor criada
na entrada da chácara. A chácara é de propriedade da Associação Terra Viva de
Agricultura Alternativa e Educação Ambiental (ATV). A ação foi feita sem aviso
prévio oral ou judicial, sob a justificativa da necessidade de arrumar o trecho
de estrada usado por veículos de grandes empresas da região do setor do
agronegócio.
Houve danos
econômicos com a destruição de aproximadamente 58 metros de cerca de cinco fios
de arame liso, arrancando e destruindo as estacas de madeira de lei. Já o dano
ambiental é imensurável, devido à supressão de árvores nativas e exóticas.
Apenas o tempo cuidará para que as árvores cresçam novamente.
A ATV, fundada em 1988, atua na promoção do
desenvolvimento sustentável na região do vale do Araguaia, através de educação
ambiental, da recuperação, conservação e preservação do meio ambiente. Com mais
de 26 anos de serviços prestados, é uma instituição reconhecida nacional e
internacionalmente, com diversos títulos e condecorações, como a Menção Honrosa
recebida na categoria Negócios Sustentáveis da 9ª Edição do Prêmio Chico Mendes
de Meio Ambiente, em 2009. A ATV foi declarada pelo próprio município de Porto
Alegre do Norte como entidade de “utilidade pública”, através da Lei Nº533/2008
de 06 de maio de 2008, e o pelo Estado de Mato Grosso, através da Lei Nº9.366,
de 18 de maio de 2010.
Há 15 anos a entidade adquiriu o sítio Joinha e tem
trabalhado em sua área com a recuperação e preservação de 53 hectares de
Cerrado, bioma extremamente ameaçado no país. Os trabalhadores da ATV
garantem e contribuem para que Porto Alegre do Norte cumpra com as
exigência de manutenção da vegetação nativa, definida pela Organização Mundial
de Saúde (OMS) e pelo próprio Código Florestal. O local serve ainda como
refúgio da fauna e flora, o que possibilita a preservação da biodiversidade.
O presidente da Associação Terra Viva Justiniano Pereira
e o tesoureiro Valdo da Silva, estiveram na prefeitura do município, para
informar a situação e tentar um possível acordo entre as partes. Foram
recebidos pelo Secretário de Administração do município, João Iris, que se
comprometeu em reparar os danos causados. Resta saber quando os reparos serão
feitos.
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